Propostas
Menos impostos. Mais empregos. Mais segurança. Mais saúde.
A Bahia precisa de um mandato que defenda quem trabalha, quem empreende, quem transporta, quem produz e quem precisa dos serviços públicos.
Decinho quer levar para Brasília uma agenda objetiva, com propostas que possam ser transformadas em leis, programas, emendas e ações de fiscalização.
Os 10 compromissos de Decinho
Menos impostos. Mais dinheiro no bolso.
Mais transparência para o trabalhador.
Mais direitos sem destruir empregos.
Quem move a economia merece respeito.
Quem mantém a porta aberta merece apoio.
Quem protege a população precisa ser protegido.
Quem trabalha precisa trabalhar em paz.
O paciente não pode ficar perdido no sistema.
Toda criança tem direito de aprender.
Mais empresas. Mais empregos. Mais desenvolvimento.
Compromisso 01
Menos impostos, mais dinheiro no bolso
A Bahia precisa ser mais competitiva.
Quem produz, transporta e empreende enfrenta uma carga elevada de impostos e uma burocracia que encarece tudo.
Decinho defenderá uma agenda de redução da carga tributária e dos custos que pesam sobre a economia baiana, especialmente em setores estratégicos.
Vamos defender:
O combustível influencia toda a economia.
Quando o combustível sobe: o frete sobe → o comércio paga mais → a indústria paga mais → o consumidor paga mais.
Por isso, Decinho defenderá medidas para reduzir a carga tributária e o impacto dos impostos sobre combustíveis, respeitando as competências de cada ente federativo.
«A Bahia não pode ser um estado caro para produzir, transportar e viver.»
Compromisso 02
Mais transparência para o trabalhador
O trabalhador precisa saber exatamente quanto vale o seu trabalho e onde está cada centavo destinado aos seus direitos.
Decinho defenderá a criação de uma Conta Trabalhista Digital, permitindo que o trabalhador acompanhe, em um único sistema, todos os valores relacionados ao seu contrato de trabalho.
O trabalhador poderá acompanhar:
A proposta é modernizar o sistema para que o empregador possa realizar um recolhimento integrado, com distribuição automática dos valores aos respectivos fundos e órgãos.
Também será estudada a possibilidade de provisionamento mensal de verbas anuais, garantindo que os recursos destinados ao trabalhador sejam reservados antecipadamente.
Menos burocracia para a empresa.
Mais transparência para o trabalhador.
Mais segurança para todos.
«O empresário paga. O Governo organiza. O trabalhador acompanha.»
A proposta preservará integralmente os direitos trabalhistas existentes.
Compromisso 03
Mais direitos para quem trabalha. Mais condições para quem emprega.
Se o Brasil avançar para uma jornada menor e escala 5x2, será necessário garantir condições para que o aumento do custo da contratação não resulte em demissões ou fechamento de empresas.
Decinho defenderá uma contrapartida para quem mantém empregos formais.
Propostas:
Direitos do trabalhador e sobrevivência das empresas não precisam estar em lados opostos.
«Mais direitos para quem trabalha não podem significar menos empregos.»
Compromisso 04
Quem move a economia merece respeito
O caminhoneiro transporta a produção, abastece as cidades e movimenta a economia.
Mas enfrenta combustível caro, manutenção, impostos, estradas ruins, risco de roubo de cargas e dificuldade para renovar seu caminhão.
Decinho vai defender:
Reduzir o custo de transportar para reduzir o custo de produzir e consumir.
«Quem move a Bahia não pode trabalhar no vermelho.»
Compromisso 05
Quem mantém a porta aberta merece apoio
O pequeno comerciante é um dos maiores geradores de emprego das cidades.
Mas enfrenta impostos, taxas, burocracia, crédito caro, aluguel, energia e custos trabalhistas.
Decinho defenderá:
«Quem trabalha para manter uma empresa aberta não pode ter o Estado como mais um problema.»
Compromisso 06
Quem protege a população precisa ser protegido
Não existe segurança pública forte sem profissionais preparados e valorizados.
Decinho defenderá uma política nacional de valorização das forças de segurança.
Propostas:
«Policial valorizado. Polícia preparada. População protegida.»
Compromisso 07
Quem trabalha precisa trabalhar em paz
A segurança também é uma questão econômica.
Um comércio assaltado perde dinheiro, mercadoria, clientes e, muitas vezes, a capacidade de continuar funcionando.
Defender a integração entre:
Propostas:
«Quem trabalha precisa ter o direito de trabalhar em paz.»
Compromisso 08
O paciente não pode ficar perdido no sistema
O cidadão não pode esperar meses ou anos por uma consulta, exame ou cirurgia sem saber quando será atendido.
Decinho defenderá uma Regulação Integrada da Bahia, conectando:
O paciente deverá poder:
Se o município não tiver capacidade, o sistema deverá buscar atendimento na rede estadual ou federal.
Vaga disponível não pode ficar parada enquanto alguém espera.
O cidadão precisa saber onde está na fila.
«O paciente não pode ficar perdido entre Prefeitura, Estado e União.»
Compromisso 09
Toda criança tem direito de aprender
A Bahia precisa aprender com experiências que deram resultado em outros estados, como o modelo de colaboração entre Estado e municípios desenvolvido no Ceará.
Decinho defenderá uma política nacional de apoio à alfabetização e melhoria da aprendizagem.
Propostas:
«Toda criança tem direito de aprender. Todo jovem merece uma oportunidade.»
Compromisso 10
Investimento, emprego e desenvolvimento
A Bahia precisa atrair novos investimentos e fazer com que eles cheguem também ao interior.
Decinho defenderá uma política de incentivo à instalação e expansão de empresas, especialmente nos setores industrial, agroindustrial, logístico, tecnológico e turístico.
Propostas:
«Mais empresas. Mais empregos. Mais desenvolvimento para a Bahia.»
Decinho 1110
10 compromissos. Um objetivo: fazer a Bahia avançar.